Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.

RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Município indeniza comerciante

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Ação de Depósito

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família